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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:55
Agravo de petição. Alegações notoriamente falaciosas da agravante. Litigância de má-fé.
Oposição maliciosa à execução.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 12:15
Justiça vai revisar reportagem apontada como maliciosa
Segundo autores, emissora apresentou matéria de cunho pejorativo e inverídico, que tratava do recebimento de pensão por morte
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:20
Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa
O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho. Oposição maliciosa do empregador para a percepção do benefício previdenciário.
Inconformada com a r. sentença de f. 43/48, que julgou parcialmente procedentes os pedidos aduzidos na inicial, a reclamante interpõe o recurso ordinário de f. 51/59, versando sobre estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho, anotação da CTPS e indenização do seguro-desemprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de petição. Intimação do terceiro adquirente do veículo alienado em fraude de execução. Necessidade. Litigância de má-fé.
Demonstrando o conjunto fático-probatório dos autos, a conduta maliciosa do terceiro adquirente do veículo alienado em fraude de execução.
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Jurisprudência » Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido equivocadamente por fraude. Repercussão que não se restringiu ao consumidor.
. Litigância de má fé. Inexistência. Ausência de prova inequívoca do abuso ou da conduta maliciosa em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:35
Litigância de má-fé configurada. Violação do dever de proceder com lealdade e boa-fé.
Procedimento temerário ou prática maliciosa do obreiro, ao se ausentar das dependências do fórum
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:54
Estado do ceará é condenado em ação trabalhista por "ato atentatório à dignidade da justiça"
dez anos, constituiu oposição maliciosa à execução, e, portanto, ato atentatório à dignidade da Justiça.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:55
Estado do Ceará é condenado em ação trabalhista por ?ato atentatório à dignidade da Justiça?
dez anos, constituiu oposição maliciosa à execução, e, portanto, ato atentatório à dignidade da Justiça.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 14:26
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:45
Honorários periciais. Responsabilidade pelo pagamento.
Havendo divergência de ambas as partes em relação ao laudo pericial contábil, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais deve ser carreada à executada, que deu causa ao ilícito trabalhista e à execução, por não ter cumprido com suas obrigações trabalhistas nas épocas próprias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:45
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:54
TJ condena gestores por cobrança em hospital público
Eles explicaram ainda que Lúcia teria efetuado despesas que o SUS não cobre - como a internação - e que agiram de boa-fé ao devolverem o valor antes do oferecimento da denúncia.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:48
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:15
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
O pedido foi negado porque ela sabia da existência desses bens no momento da separação
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 09:52
Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas
O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:22